Processo 259208/10
Assunto ALERTA
Protocolado em 07/05/2010 15:56
Autuado em 07/05/2010 15:56
Apensado ao Processo 448640/11 em 16/08/2012 07:05
Oficio de encaminhamento 122/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 454/2012 da Segunda Câmara, de 12/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/02/2012 Acórdão   454/ 2012 Extinção sem Julgamento de Mérito IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/02/2012 Acórdão   454/ 2012 Extinção sem Julgamento de Mérito IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO
Interessado JURANDIR FERREIRA ALVES

Juntadas
DataDescrição
04/11/2011 07:23 AR de devolução dos autos físicos RM551411715BR
30/05/2011 15:27 do Protocolo nº 57153-8/10, referente a Requerimento
23/05/2011 08:08 do Protocolo nº 52280-4/10, referente a Requerimento
19/04/2011 10:47 Juntada de AR referente Resposta Ofício 1616/10 DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  16/09/2010 Ofício de Contraditório   1616/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2012 359 Acórdão nº 454/2012
24/02/2012 349 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2012 de 29/02/2012
03/09/2010 265 Despacho Processual Diverso nº 697/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/08/2012 16:14 DP  
02/04/2012 09:31 DCM  
29/02/2012 16:56 S2C Acórdão nº 454/2012 -
29/02/2012 16:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 420/2012 -
29/02/2012 16:56 S2C Certidão de Publicação DETC nº 356/2012 -
09/02/2012 07:55 GAIZL  
06/12/2011 11:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 896/2012 -
06/12/2011 11:07 SMPjTC Parecer nº 916/2012 - arquivamento Pelo arquivamento do alerta, ante a perda de objeto
31/05/2011 16:22 DCM Instrução nº 3159/2011 - Alerta municipal. Pelo arquivamento do processo por perda de objeto.
27/05/2011 15:15 DP  
15/04/2011 16:25 DCM  
22/09/2010 11:28 SITIO  
30/08/2010 17:13 DCM Ofício de Contraditório nº 1616/2010 -
24/08/2010 13:07 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 697/2010 -
29/06/2010 15:39 DCM Informação nº 2009/2010 -
22/06/2010 10:03 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 550/2010 -
07/06/2010 14:55 DCM Informação nº 1621/2010 -
07/05/2010 16:11 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 396/2010 -
07/05/2010 15:55 DP  

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